52º Ciclo de Estudos – Administração Pública – Dia 6 de Maio de 2016
Período de inscrição – 11/04 a 05/05/2016 – Vagas Limitadas
Legislação Eleitoral
- Legislação Geral
- Inovações da Minirreforma Eleitoral
- Resoluções do TSE
Propaganda Eleitoral
- O que é permitido
- O que é proibido
Prestação de Contas
- Arrecadação
- Gastos
- Consequências
Registro de Candidatura
- Condições de Elegibilidade
- Inelegibilidade
- Processo de Registro e Substituição de Candidatos
Aspectos Práticos das Ações Eleitorais – Defesa e Fiscalização
- AIRC
- AIJE
- Condutas Vedadas
- Compra de votos
- RCED
- AIME
Público Alvo
- Procuradores e Advogados Municipais
- Controladores Municipais
- Secretários Municipais
- Prefeitos e Vereadores
- Servidores Municipais que se interessam pela matéria
Palestrante
Dr. Tarso Duarte de Tassis
Sócio de Santos Rodrigues Advogados Associados, Advogado Militante em Direito Eleitoral, Mestre e Doutor em Direito pela PUCMINAS, • Professor de Processo Eleitoral no IEC/PUCMINAS, Parecerista em Direito Eleitoral.